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Rodrigo Gurgel

Caicó (RN)

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Sobre mim

Especialista em Direito Público, Tributário e Empresarial.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale, pós-graduado em direito civil e processo civil pela Faculdade Legale.

Publicações

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Artigo · ano passado

Verbas Indenizatórias e Remuneração: A Inclusão do Auxílio-Alimentação e Saúde no Cálculo de Vantagens dos Servidores

A remuneração do servidor público, tradicionalmente delimitada por critérios legais e formais, vem sendo reinterpretada à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência dos tribunais...

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Modelo · há 4 anos

Ação indenizatório - Corte de energia elétrica

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ , A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , RG nº ________ , ________ ,...

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Artigo · há 6 anos

Direito Processual Tributário

1) CONCEITO O Direito Processual Tributário é a área do Direito Tributário que estuda os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança, anulação e ressarcimento de tributos. Divide-se em...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública

Rodrigo Gurgel · há 6 anos

Doutora, observe bem direitinho aonde foi disposto a sucumbência. Nas ações contra a fazenda pública caberá sucumbência na sentença do processo de conhecimento ou em decorrência do cumprimento de sentença.
Se a sucumbência a qual a Doutora se refere for decorrente da sentença meu entendimento é no sentido dele ser devido ao Causídico que tocou o processo de conhecimento.
Se a sucumbência for de fato decorrente do cumprimento de sentença dai a Doutora fazia jus.
Observe bem direitinho o seu grau de atuação no processo.
Se o RPV já tiver sido emitido e recebido talvez tenha precluído o seu direito a sucumbência, nesse caso só acionando o causídico que recebeu.

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Recomendações

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Larissa Almeida

Comentário · há 6 anos

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública

Rodrigo Gurgel · há 6 anos

Sou atuante em um processo de RPV, o qual a juíza afirmou que os valores depositados em conta judicial já estariam liberados. Porém entrei na fase de execução do processo, já no final. Anteriormente constava um escritório de advocacia, fui verificar junto ao banco e o meu nome não consta na requisição para pagamento dos honorários sucumbencias, apenas o do escritório. Apesar de atuar no final, os outro escritório atuou com desídia, deixou de movimentar o processo por 7 anos, o autor veio a falecer, sou advogada contratada dos sucessores. Gostaria de entender porque meu nome não consta na RPV, vez que também trabalhei e atuei no processo. teria alguma forma de fazer essa modificação mesmo com os valores já depositados?

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Presidência da Republica

Legislação · há 31 anos

Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal , e dá outras providências....

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