Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rodrigo Gurgel
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (2)
Modelos (3)
Rodrigo Gurgel
Modelo ·
há 2 anos
Ação indenizatório - Corte de energia elétrica
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ , A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , RG nº ________ , ________ ,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Gurgel
Artigo ·
há 4 anos
Direito Processual Tributário
1) CONCEITO O Direito Processual Tributário é a área do Direito Tributário que estuda os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança, anulação e ressarcimento de tributos. Divide-se em...
4
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Gurgel
Artigo ·
há 4 anos
Introdução ao Direito tributário
1) CONCEITO: O Direito Tributário é a ramificação autônoma do direito, ramo do Direito Público e Financeiro, que estuda a relação jurídica entre o Estado e o Contribuinte nas relações tributárias. O...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Gurgel
Modelo ·
há 4 anos
Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública
AO JUÍZO DA 5ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXX , XXXXX, XXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX portadora do CPF/MF n. XXXXXXXXXXXXX e do...
3
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Gurgel
Modelo ·
há 4 anos
Notificação Extrajudicial Para Desocupação De Imóvel
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL xxxxxx/RN Entregue á: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rua endereço do notificado Através do presente instrumento, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX ,...
7
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Caicó (RN)
Carregando